O mundo globalizado trouxe benefícios para a humanidade no que diz respeito as trocas culturais, científicas e comerciais. As tecnologias possibilitaram melhor controle sobre as informações e estatísticas do comércio internacional e facilitaram a comunicação entre pessoas, empresas e países.
Em 2017, entrou em vigor o Acordo de Facilitação do Comércio, assinado por 112 membros da OMC, dentre eles o Brasil. O acordo busca desburocratizar, reduzir custos e aumentar o fluxo do comércio entre as nações. A facilitação do comércio deve alcançar a todos, desde as micro empresas até as multinacionais, seus proprietários, gerentes e profissionais do comércio exterior, homens ou mulheres, ainda que em alguns países os desafios enfrentados pelas mulheres, devido a barreiras históricas e culturais, sejam maiores.
Para mitigar a lacuna nos dados sobre quais são as barreiras e desafios que as mulheres enfrentam no comércio internacional e sobre como as *medidas de facilitação do comércio transfronteiriço impactam nessas barreiras e desafios, o Banco Mundial, por meio do Programa de Apoio a Facilitação do Comércio (TFSP), conduziu uma pesquisa global, sobre empresas pertencentes, gerenciadas e operadas por mulheres que se dedicam ao comércio internacional.
No Brasil, a pesquisa foi realizada entre abril e agosto de 2021, com a participação de mais de 1500 comerciantes e 300 despachantes aduaneiros. Foi lançada no último dia 08/março, dia internacional das mulheres, em evento online, promovido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A pesquisa, de caráter inédito, identificou 3 categorias principais de desafios: aqueles que são comuns tanto às mulheres quanto aos homens comerciantes e/ou despachantes aduaneiros, aqueles que afetam mais mulheres do que homens comerciantes e/ou despachantes aduaneiros e os que impactam mais os homens do que as mulheres comerciantes e/ou despachantes aduaneiros.
Segundo o Banco Mundial:
Na maioria das áreas da pesquisa, houve apenas pequenas diferenças entre os respondentes mulheres e homens (diferença inferior a 5 por cento), o que atesta os esforços do governo brasileiro para implementar iniciativas de facilitação do comércio que beneficiem comerciantes e despachantes aduaneiros de forma bastante semelhante, independentemente do gênero.
O primeiro gráfico abaixo, mostra que 80% dos proprietários de empresas comerciais são homens e 20% são mulheres. O segundo gráfico (Trade Firms) mostra que 64% da liderança nas empresas de comércio exterior é composta por homens e 36% por mulheres. O terceiro gráfico mostra o percentual de homens e mulheres na profissão de despachante aduaneiro.
Dentre os desafios comuns a ambos os gêneros estão:
- dificuldades em saber se os processos são implementados de forma consistente pelas autoridades aduaneiras;
- horários de funcionamento dos portos, aeroportos ou postos de fronteira restringem a capacidade de prestarem serviços;
- encontrar informações sobre regulamentos e processos oficiais é um grande desafio, bem como interpor recursos perante os órgãos do governo com efetividade;
Especificamente para as mulheres despachantes aduaneiras, um dos desafios é a percepção de que seus feedbacks não são levados em consideração. Já os homens comerciantes tem maior percepção de que seus feedbacks não são levados em consideração em comparação às mulheres comerciantes, e ao visitarem portos, aeroportos e pontos de fronteira tendem a sofrer mais assédio verbal, ameaças e intimidação do que suas colegas de profissão. Apenas 6% das mulheres comerciantes e 21% dos homens já sofreram algum tipo de problema relacionado a segurança e proteção nos Portos, aeroportos e pontos de fronteira.
Para saber mais sobre os resultados da pesquisa, acesse o Sumário Executivo Desafios da Facilitação do Comércio para Mulheres Comerciantes e Despachantes Aduaneiras no Brasil.
*tais como automação, otimização e simplificação de processos de importação e de exportação
Fontes:
LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DO ESTUDO – Desafios da Facilitação do Comércio para Mulheres (RFB)
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=
What’s it like for women to trade across borders? (HEIDI STENSLAND WARREN , MARIA LIUNGMAN, AILEEN YANG).
Disponível em https://blogs.worldbank.org/trade/whats-it-for-women-to-trade-across-borders
Sumário Executivo Desafios da Facilitação do Comércio para Mulheres Comerciantes e Despachantes Aduaneiras no Brasil
Disponível em: WB-Brazil-Gender-Survey-ExecSumm-PORTUGUESE-WEB.pdf (worldbank.org)
Trade Facilitation Challenges for Women Traders and Customs Brokers in Brazil
Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/trade/publication/trade-facilitation-challenges-for-women-traders-and-customs-brokers-in-brazil
Trade Facilitation Support Program
Disponível em: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/5bbf6a2cf673541f8a9f78c59f9bb13b-0430012022/original/FY21-TFSP-Annual-Report-WEB.pdf
